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STF volta atrás e determina cumprimento de penas de ex-deputados do Amapá

Rodrigo Sales

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STF volta atrás e determina cumprimento de penas de ex-deputados do Amapá

O ministro do STF, Nunes Marques, tomou uma nova decisão sobre os ex-deputados estaduais do Amapá Edinho Duarte, Moisés Souza e Eider Pena, condenados por crimes de corrupção investigados na Operação Eclésia.

Na prática, o ministro reviu uma decisão anterior que havia suspendido o cumprimento das penas e determinou a retomada das execuções penais dos três ex-parlamentares.

Com a nova decisão, volta a valer o cumprimento das condenações impostas pela Justiça. Entre os beneficiados anteriormente pela suspensão estava o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza. Agora, tanto ele quanto os ex-deputados Edinho Duarte e Eider Pena deverão cumprir as penas determinadas nos processos relacionados aos desvios de recursos públicos apurados pela Operação Eclésia.

A Operação Eclésia revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos e gastos da Assembleia Legislativa do Amapá, resultando na condenação de diversos ex-parlamentares e servidores.

A decisão de Nunes Marques representa uma reviravolta no caso e recoloca em andamento a execução das penas dos ex-deputados condenados.

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