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STF MODIFICA REGRA ELEITORAL E QUATRO DEPUTADOS FEDERAIS DO AMAPÁ PERDEM MANDATOS

Rodrigo Sales

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STF MODIFICA REGRA ELEITORAL E QUATRO DEPUTADOS FEDERAIS DO AMAPÁ PERDEM MANDATOS

A decisão levou à perda de mandato de sete deputados federais em todo o país, incluindo quatro do Amapá: Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL) e Dr. Pupio (MDB). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, por maioria dos votos, aplicar as novas regras para distribuição das sobras eleitorias nas eleições de 2022.

A alteração impacta diretamente a bancada do Amapá na Câmara dos Deputados, que possui oito cadeiras. Com a decisão do STF, metade dos parlamentares eleitos em 2022 será substituída. Os novos deputados que assumirão as vagas são Aline Gurgel (Republicanos), Paulo Lemos (PSOL), André Abdon (PP) e Professora Marcivania (PCdoB).

Inicialmente, o próprio STF havia decidido que a mudança não afetaria o pleito de 2022, seguindo o princípio da anualidade eleitoral. No entanto, após recurso do partido Rede Sustentabilidade, a Corte revisou seu posicionamento e determinou a aplicação imediata da nova regra.

Além dos quatro parlamentares do Amapá, a decisão também afeta deputados de outros estados, como Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lázaro Botelho (PP-TO). O julgamento gerou reações no meio político, e alguns dos parlamentares afetados já estudam medidas judiciais para tentar reverter a decisão.

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